Por Jhian Felix
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu, ontem (13/03), em reunião extraordinária, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos. A medida aprovada pelo Gecex entra em vigor hoje (14/03).
A deliberação faz parte da medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo Vice-Presidente e Ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil, que impôs a redução a zero do imposto de importação de alimentos com potencial de importação, incluindo carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos.
Veja lista completa
NCM 0202.30.00 – carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
NCM 0901.21.00 – café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
NCM 0901.11.10 – café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
NCM 1005.90.10 – milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
NCM 1902.19.00 – outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)
NCM 1905.90.20 – bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
NCM 1509.20.00 – azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
NCM 1512.11.10 – óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
NCM 1701.14.00 – outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
NCM 1604.13.10 – preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%
Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.
O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, do código NCM 1511.90.00, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.
