Por Verton Ribeiro
O governo federal enviou um ofício ao Congresso Nacional na última semana, propondo ajustes no Orçamento de 2025, incluindo um corte de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família. Esses ajustes são necessários para viabilizar a execução de diversos programas do governo, como o Auxílio-Gás, que recebe um acréscimo de R$ 3 bilhões no orçamento. Inicialmente, o programa estava previsto para receber apenas R$ 600 milhões, valor insuficiente para cobrir os custos do benefício em 2025, como destacou o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel.
O ajuste no Orçamento também contempla questões como o programa Pé-de-Meia, que já possui R$ 1 bilhão alocado, mas necessita de R$ 11 bilhões. O Tribunal de Contas da União permitiu ao governo inserir esses valores no orçamento por meio de Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs), permitindo que o governo envie ajustes sempre que necessário para cobrir os custos do programa. O relator também mencionou que o corte no Bolsa Família foi feito após ajustes realizados para combater fraudes no programa, que inicialmente tinha uma previsão de gastos de R$ 166 bilhões.
O ofício, que ainda não havia sido protocolado oficialmente até o fechamento da matéria, foi enviado ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, e ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde. A votação do Orçamento de 2025 estava prevista para o final de 2024, mas um impasse entre o Judiciário e o Legislativo, relacionado à liberação de emendas parlamentares, atrasou a análise da proposta.
