A vereadora Pâmela Vital, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), apresentou um projeto de lei que promove arrecadação e distribuição de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade. A proposta foi protocolada este mês, e aguarda votação na Câmara Municipal.
Pâmela, que também é presidente da Comissão Permanente de Constituição e Justiça, atuou como Secretária de Assistência Social no município de Campina Grande entre os anos de 2023 e 2024, e destaca as pautas sociais como uma das prioridades do seu mandato.
“Nós temos trabalhado em uma série de propostas que contemplem as pautas sociais, que fortaleçam a atenção com as pessoas em contexto de vulnerabilidade ou situação de rua. Sempre foi minha principal pauta, junto com as iniciativas voltadas para as mulheres, idosos e juventude, então eu fico muito feliz em fortalecer esse debate e propor algo que possa colaborar com a qualidade de vida dessas pessoas”, destacou Pâmela.
A iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), como Erradicação da Pobreza, Fome Zero e Agricultura Sustentável, e prevê a opção de doação de alimentos não perecíveis nos eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer patrocinados ou promovidos pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que depois sejam distribuídos para famílias em situação de vulnerabilidade.
Para a assistente social Ana Beatriz, políticas de distribuição de alimentos fortalecem a igualdade e a participação social, além de promoverem a segurança alimentar:
“A política de arrecadação e redistribuição é um instrumento de justiça social e garantia de direitos básicos, a fome fere a dignidade humana. Um projeto como esse se apresenta como uma resposta concreta, sensível e estruturada às necessidades imediatas da população”, pontuou.
A proposta aguarda a votação dos outros representantes da Câmara Municipal, e, se aprovada, deve entrar em vigor nos eventos promovidos pela Prefeitura de Campina Grande.
