
Por: Beatriz Virgínia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que endurece as penas para furto de cabos, fios e equipamentos usados na geração de energia elétrica e telecomunicação.
A punição, que antes variava de 1 a 4 anos de reclusão, passa agora para 2 a 8 anos.
O projeto também amplia a punição para crimes que envolvem furto ou roubo de materiais ferroviários e metroviários. Atualmente, a pena varia de 4 a 10 anos, mas poderá aumentar em até metade do tempo.
Outro ponto aprovado pelo plenário trata da receptação desses materiais. Quem comprar, guardar, vender ou ocultar fios, cabos e outros itens furtados enfrentará pena em dobro, que antes variava entre 1 a 8 anos.
A nova lei também atinge receptadores de cargas roubadas, elevando a punição para esses crimes.