O Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) concedeu prisão domiciliar à ex-secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa. A informação foi confirmada ao ClickPB pelo advogado dela, Guilherme Moura, neste sábado (27).
O juiz Rogério Abreu, substituto do desembargador Rogério Fialho no TRF5, concedeu a prisão domiciliar em substituição à prisão preventiva de cinco dias que podem ser prorrogados por mais cinco.
O advogado Guilherme Moura falou ao ClickPB que sua cliente se considera inocente e que ainda não há denúncia contra ela. Ele também informou que a defesa vai se concentrar primeiramente em conseguir a liberdade para a ex-secretária e, quando houver denúncia, se debruçar sobre o assunto.
A Operação Famintos
A investigação visa desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações e
contratações na cidade de Campina Grande, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos
vinculados a verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. A operação foi deflagrada na quarta-feira (24) e teve cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão.
Até ontem (26), havia solicitação formal do juiz substituto Vladimir José Nobre Carvalho, da Vara de Execuções Penais de Campina Grande, para transferência da então secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, para a 6ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa. O pedido foi enviado à Justiça Militar tendo em vista que no Agreste paraibano Iolanda, que tem curso superior, está na Penitenciária Feminina, sem cela especial, apenas isolada das outras detentas.
Contudo, agora com a concessão de prisão domiciliar, ela deve deixar a Penitenciária Feminina e ir diretamente para casa, ainda neste sábado.
A secretária de Educação se apresentou na quinta-feira à Polícia Federal. Ela é suspeita de ter participado do esquema de fraudes nas licitações para aquisição de merenda escolar no Município, investigado pela Controladoria Geral da União (CGU), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal.
