Segundo a denúncia da Ordem dos Advogados, a juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, Maíra Valéria Veiga de Oliveira, vêm determinando que as advogadas que estiverem com saias que tenham cinco centímetros acima dos joelhos seja barrada ao entrar no local. A magistrada afixou um aviso com uma foto de referência à entrada do tribunal e autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas com régua. Nesta quarta-feira, dia 23, a OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, protocolou uma representação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça contra a magistrada.
No documento, a Ordem sustenta que a magistrada, ao descumprir deliberadamente a regra do Artigo 6º da Lei Federal 8906/94, falta com seu “dever funcional de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício na forma do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura”.
O ato se dá após tentativas frustradas de diálogo da Seccional com a juíza. No ano passado, a presidente da OAB/Iguaba Grande, Margoth Cardoso, e toda a sua diretoria reuniram-se com Oliveira para tentar sustar o tratamento indigno dispensado às advogadas. Apresentaram as diversas queixas de colegas que se sentiram humilhadas, como a estagiária que precisou ter seu casaco costurado à barra de sua saia para conseguir transitar no fórum e a colega que precisou curvar os joelhos para cobrir os joelhos e passar na portaria, por exemplo. Mas a juíza manteve-se irredutível.
No início de outubro, a Diretoria de Mulheres elegeu a comarca para realizar a primeira edição da Blitz da Diretoria de Mulheres, que verifica o cumprimento das prerrogativas da advogada nos fóruns do estado. Com vestidos acima dos joelhos, a diretora de Mulheres, Marisa Gaudio; a vice-diretora de Mulheres, Valéria Pinheiro; a presidente da Subseção de Iguaba, Margoth Cardoso; a vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes; e a coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata, foram ao Fórum de Iguaba sem avisar para testar a recepção.
Servaes foi barrada e o grupo exigiu falar com a direção. A juíza as abordou com rispidez, acompanhada por policiais, e, ao defender sua posição, chamou as advogadas que frequentam o fórum de “piriguetes”. Mas comprometeu-se a refletir sobre o assunto e consultar o Tribunal de Justiça sobre a viabilidade de ela revogar a regra. Prometeu comunicar à Ordem. A resposta nunca veio.
“Muitas advogadas têm medo de denunciar, pois precisam fazer uma confusão para conseguir entrar e quem fará a audiência delas é a própria juíza”, afirma Gaudio. “De acordo com a lógica da magistrada, quando uma mulher usa vestido curto, tira o foco dos homens das audiências. As mulheres, então, teriam que se vestir com roupas adequadas, caso contrário seria falta de compostura”.
Para a presidente da OAB/Iguaba, “essa determinação soa como machista e espanta que venha de uma mulher”. “A responsabilidade pelo que os funcionários fazem com as advogadas é da juíza”, diz Margoth.
“O que está acontecendo com as colegas no Fórum de Iguaba Grande é um verdadeiro absurdo. Quem desconhece a determinação é barrada e perde audiência, prejudicando seu cliente”, ressalta Fernanda Mata.
O Cafezinho
