O TJPB frustrou os planos do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), de viajar semanalmente para Brasília à trabalho.
De acordo com publicação do Diário da Justiça datado desta sexta-feira (17) o desembargador Ricardo Vital de Almeida rejeitou o agravo interno protocolado por Coutinho contra a cautelar imposta pela Corte que o impede de se ausentar da comarca de João Pessoa.
O pedido de Ricardo era para obter autorização para voltar a trabalhar presencialmente na Fundação João Mangabeira, mantida pelo Partido Socialista Brasileiro, mas, para isso seria necessária a revogação da medida cautelar que o proíbe de se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial. No recurso analisado e com decisão monocrática do desembargador Ricardo Vital, o ex-gestor questionava decisão adotada anteriormente.
O desembargador Ricardo Vital diz na sua decisão que caberá ao ex-governador buscar o recurso vertical para o pedido relacionado à proibição de deixar a comarca sem autorização judicial.
Ricardo foi preso na sétima fase da Operação Calvário, batizada de Juízo Final e conseguiu um habeas corpus para deixar a prisão dois dias depois. Atualmente ele cumpre prisão domiciliar monitorada pelo uso de tornozeleira eletrônica.
Com Blog do Ninja
