Decreto que antecipa feriados em Campina Grande é publicado

O decreto que antecipa os feriados dos dias 11 de junho (Corpus Christi), 24 de junho (São João) e 5 de agosto (aniversário da Paraíba) para, respectivamente, os dias 1º, 2 e 3 de junho foi publicado na terça-feira (26), no Semanário Oficial do Município. De acordo com o prefeito Romero Rodrigues, a decisão de definir novas medidas é para aumentar o isolamento social em Campina Grande. A antecipação dos feriados paralisa as atividades por cinco dias na cidade e só permite as atividades consideradas essenciais.

De acordo com o decreto, entre dias 30 de maio a 3 de junho de 2020 ficam terminantemente proibidas as atividades de feiras e mercados públicos. Os transportes coletivos e individuais de passageiro do sistema público, incluindo os por aplicativos também não funcionarão no período. Assim como as lotéricas, imobiliárias, clínicas de estéticas e demais atividades consideradas não essenciais.

O novo decreto assinado pelo prefeito confirma as medidas a anunciadas por ele na tarde de segunda-feira (26). A única alteração foi em uma das datas de feriado antecipado, pois o feriado de 2 de novembro (dia de Finados), que seria antecipado, foi substituído por 5 de agosto (aniversário da Paraíba).

Estão autorizadas as atividades considerada essenciais no município já publicadas em decretos anteriores. Entre elas, as atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas pela internet ou por outros veículos de comunicação estão autorizadas. Assim como o transporte individual de passageiro para a locomoção de pacientes aos hospitais públicos e privados e os serviços de advocacia, que, conforme o decreto, são considerados essenciais para a funcionalidade do estado democrático de direito.

O decreto já entrou em vigor após a sua publicação.