A Receita Federal bloqueou o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho de 92 municípios da Paraíba, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional. Entre as cidades que tiveram os recursos retidos estão João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos e Mamanguape.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as retenções ocorrem porque o Município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos. Em caso de inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as prefeituras podem ter sua cota-parte do Fundo bloqueada.
Ao Jornal da Paraíba, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse que na maioria dos casos as prefeituras têm pequenas pendências de débitos parcelados junto a órgãos federais. “São pequenas dívidas, às vezes de trezentos reais, duzentos, que passam despercebidas pela contabilidade. E os prefeitos não receberam alerta sobre isso, já foram surpreendidos com o bloqueio”, argumentou.
O presidente da entidade lamentou o bloqueio. Segundo Coelho geralmente a 2ª parcela do FPM é destinada ao pagamento do duodécimo dos legislativos municipais. “A gente está orientando os gestores para que procurem a Receita e regularizem essas situações”, completou.
O G1 também tentou falar com as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande para comentar o bloqueio, mas não recebeu retorno até as 13h.
Cidades com FPM bloqueado na Paraíba:
- Alagoa Grande
- Alagoinha
- Alhandra
- Amparo
- Araçagi
- Areia
- Assunção
- Bananeiras
- Barra de Santa Rosa
- Barra de Santana
- Barra de São Miguel
- Belém
- Boa Vista
- Bonito de Santa Fé
- Boqueirão
- Borborema
- Brejo dos Santos
- Cajazeiras
- Campina Grande
- Carrapateira
- Casserengue
- Coremas
- Cuité
- Cuité de Mamanguape
- Cuitegi
- Curral de Cima
- Damião
- Diamante
- Esperança
- Fagundes
- Frei Martinho
- Gado Bravo
- Guarabira
- Gurinhém
- Ingá
- Itabaiana
- Itaporanga
- Itapororoca
- João Pessoa
- Joca Claudino
- Juazeirinho
- Lagoa de Dentro
- Lagoa Seca
- Livramento
- Lucena
- Mamanguape
- Marcação
- Mari
- Marizópolis
- Mogeiro
- Monte Horebe
- Mulungu
- Nova Floresta
- Olho D’Água
- Olivedos
- Patos
- Pedra Lavrada
- Pedras de Fogo
- Pedro Régis
- Picuí
- Pilar
- Pitimbu
- Poço de José de Moura
- Pombal
- Princesa Isabel
- Puxinanã
- Queimadas
- Riachão
- Riachão do Bacamarte
- Riachão do Poço
- Santa Cruz
- Santa Rita
- Santo André
- São Bento
- São João do Tigre
- São José de Piranhas
- São José dos Cordeiros
- São José dos Ramos
- São Mamede
- São Miguel de Taipu
- São Sebastião de Lagoa de Roça
- Sapé
- Seridó
- Serra Branca
- Serra da Raiz
- Serraria
- Sobrado
- Solânea
- Sossego
- Tacima
- Teixeira
- Umbuzeiro
