A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal vai analisar, amanhã, o projeto de lei de autoria de Veneziano Vital do Rêgo (PSB) que pretende impedir que de torcedores condenados por promover tumulto, praticar ou incitar a violência de frequentar jogos e áreas próximas a eventos desportivos.
Além de também impor o afastamento obrigatório aos torcedores condenados à reclusão, o projeto aumenta os prazos da pena de impedimento.
Hoje, o Estatuto estabelece o afastamento dos estádios e vizinhanças dos locais dos jogos de três meses a três anos, e o projeto o eleva para um a dez anos.
Na visão do senador paraibano, a medida visa aprimorar as regras, tornando “mais rígida a reposta estatal à violência”.
T5
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