Uma carga de calçados foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) na terça-feira (16) na cidade de Picuí. De acordo com a Receita Estadual, a carga estava com nota fiscal irregular.
Conforme a 2ª Gerência Regional da Sefaz-PB, na abordagem dos auditores, o motorista apresentou um Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) constando que a carga tinha como remetente o Estado do Rio Grande do Norte com destino ao Rio de Janeiro. No entanto, a carga tinha como destino verdadeiro a cidade de Campina Grande.
Após autuação e contabilidade, os auditores de Guarabira, cidade sede da 2ª Gerência da Sefaz, fizeram o cálculo de incidência do tributo estadual com a devida cobrança e multa. Os itens somaram R$ 42.936,00 ficando 7.728,48 de ICMS e R$ 3.864,24 de multa, totalizando 11.592,72.
Ainda de acordo com a Receita, os valores foram pagos e os produtos liberados. A Secretaria de Estado da Fazenda tem intensificado o trabalho de fiscalização em todas as cinco regiões fiscais, incluindo o Brejo paraibano, que tem Guarabira como sede da 2ª Gerência Regional.
O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.
