MAIS UMA: 16° desinstalação de comarca é aprovada na Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (12), a desinstalação de mais uma comarca na Paraíba. Dessa vez a unidade de Mari será agregada a Sapé. a decisão ocorre depois de desinstalação de 15 comarcas e quatro Varas, no mês de outubro de 2019. Na mesma sessão também foi aprovado um anteprojeto de lei que cria a 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.

“O Tribunal Pleno entendeu satisfeitos os requisitos para a criação da unidade, ante a demanda processual da comarca, que passará a contar com três unidades judiciárias”, justificou o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

No caso da desinstalação de Mari, além da questão econômica (um dos argumentos usados pelo TJ) também pesou na decisão o volume de processos na unidade. Um estudo feito pelo Tribunal mostra que a média de casos novos entre os anos de 2016 e 2018 em Mari foi de 636 processos – sendo menor que a referência nacional, que é superior a 1,5 mil processos por unidade.

“A comarca de Sapé, de 2ª entrância, conta atualmente com três unidades judiciárias, todas providas com magistrados titulares, com indicação de desinstalação de uma unidade, antes da agregação. Com a agregação de Mari, Sapé passará a ter uma média de 783 casos novos por unidade judiciária”, explicou Márcio Murilo.

Confira a lista das Comarcas e Varas

Araçagi (será remanejada para Guarabira)

Barra de Santa Rosa (será remanejada para Cuité)

Brejo do Cruz (será remanejada para Catolé do Rocha)

Cacimba de Dentro (será remanejada para Araruna)

Malta (será remanejada para Patos)

Pilões (será remanejada para Guarabira)

Santana dos Garrotes (será remanejada para Piancó)

São Mamede (será remanejada para Patos)

Arara (será remanejada para Solânea)

Bonito de Santa Fé (será remanejada para São José de Piranhas)

Cabaceiras (será remanejada para Boqueirão)