Pleno do TCE rejeita pedido de esclarecimento de sentença do prefeito de Pocinhos/PB

Por Redação
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou, durante realização da 1ª sessão ordinária, nesta quarta-feira (19), os embargos de declaração (pedido de esclarecimento feito a um juiz, para que ele esclareça alguns pontos de sua decisão) solicitado pelo prefeito de Pocinhos Cláudio Chaves da Costa (PTB), tendo em vista a falta de pressupostos de admissibilidade.

Essa foi a 2255ª sessão ordinária do Tribunal Pleno do TCE. A próxima reunião está marcada para a quinta-feira (27), em virtude da quarta-feira de cinzas, conforme anunciou o presidente, conselheiro Arnóbio Viana.

Completaram o quórum do Pleno os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago, Renato Sergio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral, Manoel Antônio dos Santos.

Redação + Blog do Fabiano Moura

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