O Governo da Paraíba assume neste domingo (23) a gestão do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, no Sertão da Paraíba, após o fim do contrato com a organização social Birigui. Conforme declarado no dia 23 de dezembro, os contratos com as Organizações Sociais estão sendo desfeitos com o fim dos contratos, após investigação na Operação Calvário indicando envolvimento em desvio de verbas.
O objetivo governo do estado é que a gestão das unidades de saúde fique sob total responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. A gestão vai ser feita com a Fundação paraibana de Gestão em Saúde, a partir do programa PB Saúde.
Embora a lei que cria o programa tenha sido sancionada no dia 18 de fevereiro e a fundação tenha sido aprovada, o programa ainda não está em operação. De acordo com a assessoria comunicação da Secretaria de Estado da Saúde, o processo ainda está na fase de preparação dos documentos.
A iniciativa para criação do programa aconteceu após a sétima fase da Operação Calvário, que investiga uma organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos da ordem de R$ 134,2 milhões que eram destinados as áreas de saúde e educação, por meio de organizações sociais, em que João Azevêdo (Cidadania) e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foram alvos.
De acordo com a lei, o programa tem um prazo de duração indeterminado, com sede e foro na Paraíba. A PB Saúde tem como finalidades exercer atividades de gestão e prestação de serviços de saúde, além de executar ações, programas e estratégias que venham a ser objeto de determinações das políticas de saúde emanadas da Secretaria de Estado da Saúde.
O regime de pessoal será o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A contratação de pessoal será dada mediante aprovação em concurso ou processo seletivo simplificado público, com exceção para os cargos de nomeação e exoneração.
Redação + G1
