Procon fecha 24 empresas que descumpriram quarentena em João Pessoa, em cinco dias

Mais de 20 empresas de João Pessoa foram fechadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) em cinco dias de fiscalização de cumprimento so decreto estadual que proíbe o funcionamento de estabelecimentos que não sejam considerados essenciais na Paraíba. Apenas na quinta (26) e sexta-feira (27), foram 12 empresas autuadas descumprindo a quarentena.

Entre as empresas fechadas estão lojas do comércio varejista, locadoras de veículos, lanchonetes, escolas de enfermagem, financeiras e salão de beleza.

O trabalho da fiscalização do Procon-JP vai continuar percorrendo João Pessoa para averiguar as denúncias que a Secretaria continua a receber, principalmente através do Instagram. A fiscalização do Procon-JP não tem data para terminar.

O Procon-JP alerta que desde esta sexta-feira, um novo Decreto Estadual autoriza a abertura de estabelecimentos, com restrições, que prestam alguns serviços como oficinas e concessionárias (manutenção e conserto), empresas de mão de obra terceirizada, fábricas de bomba de irrigação, ventiladores e ar-condicionado (manutenção), serviços funerários, vigilância e certificações sanitárias e fotossanitárias, transporte e entrega de cargas, transportes de numerário e produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados.

Penalidades

O titular do Procon-JP, Helton Renê, informa que a desobediência à legislação em vigor e o descumprimento à quarentena acarretará autuação, fechamento do estabelecimento e a aplicação de multas. “Os locais autuados terão um prazo para a justificativa de defesa como prevê a legislação, mas, em um momento como esse, desconsiderar as medidas para evitar a disseminação da Covid-19 é não apenas descumprir uma regra, mas também colocar em risco da saúde das pessoas”, ressaltou Helton Renê.

Com G1