As operadoras de telefonia celular vão oferecer ao governo dados que podem permitir o monitoramento da movimentação, do deslocamento e dos pontos de aglomeração de pessoas.
Os dados poderão ajudar, por exemplo, na identificação de situações de risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Segundo o Sinditelebrasil, sindicato que reúne as operadoras, os dados vão ser repassados pelas empresas Algar Telecom, Claro, Oi, Tim e Vivo.
O que será disponibilizado ao governo, informou o sindicato, são os dados de mobilidade originados pelos celulares ligados às suas redes. Essas informações serão encaminhadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. De acordo com as operadoras, os dados fornecidos visam exclusivamente o combate ao covid-19.
As empresas informaram que nessa solução, os dados estarão em nuvem pública e organizados de forma agregada, estatística e anônima, de acordo com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Marco Civil da Internet.
Sobre a lei de proteção de dados
Para advogados, embora a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) só entre em vigor a partir de agosto, isso não impede que o uso de dados para ajudar autoridades de saúde durante a pandemia siga as diretrizes dispostas na LGPD.
A LGPD foi aprovada em 2018 com previsão de começar a valer a partir de fevereiro deste ano, mas a vigência foi prorrogada. A lei dá diretrizes sobre o uso , tratamento e consentimento de dados individuais. Especialistas alertam, ainda, para um novo adiamento da LGPD diante da atual situação.
Com G1
