Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (15), em sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de lei 1.552/2020, que determina às concessionárias de transportes públicos a desinfecção e limpeza de seus veículos diariamente. Além disso, os deputados estaduais ainda aprovaram o projeto de lei 1.850/2020 que torna obrigatório o teste de detecção da covid-19 em todas as amostras de sangue de doadores no Estado.
O projeto de lei 1.552/2020 é de autoria do deputado Ricardo Barbosa. “Alguns países já estão realizando a desinfecção e a limpeza diária de seus veículos para minimizar o contágio da doença. Somente com medidas urgentes de contenção e precaução poderemos diminuir a gravidade desta doença em nosso país, bem como os danos à população”, defendeu Ricardo Barbosa.
Os parlamentares aprovaram, ainda, o projeto de lei 1.850/2020, de autoria do deputado Tião Gomes, que prevê medidas de prevenção e contenção do coronavírus na Paraíba. O PL tem como objetivo tornar obrigatório o teste de detecção da covid-19 (Sars-CoV-2) em todas as amostras de sangue de doadores no Estado.
Ao todo, os deputados aprovaram, entre requerimentos, projetos de Lei e Medida Provisória, 198 matérias na sessão desta quarta-feira. A Medida Provisória (MP) 292/2020, de autoria do Governo do Estado, prevê a criação do Hospital das Clínicas de Campina Grande e a abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 24 milhões para a administração da instituição, até o final deste ano.
Todos os projetos seguem, agora, para a sanção do governador João Azevedo.
Com Click PB