A Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificaram pelo menos 11 bares, pelo descumprimento de medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, da noite da última sexta-feira (12) até a manhã desta segunda-feira (15). A ação faz parte da operação “Previna-se”, que tem como objetivo evitar aglomerações no período de carnaval.
De acordo com a Polícia Militar, houve a notificação de 11 bares localizados nos bairros do Bessa, Manaíra, Torre, Roger, Cruz das Armas e Geisel. A maioria estava descumprindo as medidas sanitárias, com público acima do permitido e com outras práticas que colocavam a saúde das pessoas em risco. Seis bares acabaram sendo fechados.
O Procon de João Pessoa autuou 3 bares no último sábado (13). No domingo (14), foram 2 notificações aplicadas para que os estabelecimentos realizem adequações. Os estabelecimentos autuados têm o prazo legal de 10 dias para apresentarem defesa e poderão sofrer punições, a exemplo de multas. Já os locais notificados foram advertidos para se adequarem à legislação e cumprirem o protocolo de segurança sanitária previsto nos decretos estadual e municipal.
De acordo com o decreto do governo do estado, os bares e restaurantes só podem funcionar das 6h às 23h para evitar aglomerações. Além disso, outras cidades conhecidas pelas tradicionais festas de carnaval, como Lucena, Conde e Baía da Traição, estabeleceram medidas para evitar a proliferação do novo coronavírus.
As medidas consideram o agravamento do cenário epidemiológico da Covid-19 apresentado nas últimas semanas no estado. Por isso, surgiu a necessidade de adoção de medidas mais restritivas, para conter a expansão do número de casos da doença. O descumprimento do decreto pode sujeitar à aplicação de multa e pode implicar no fechamento do estabelecimento, em caso de reincidência.
A operação segue até a próxima quarta-feira (17) de cinzas.
VEJA OUTRAS AÇÕES REALIZADAS PELA OPERAÇÃO:
- Oito notificações foram feitas por poluição sonora, que resultaram em quatro equipamentos de som apreendidos;
- R$ 20 mil em multas aplicadas por poluição sonora;
- 27 armas de fogo apreendidas em João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Picuí, Mamanguape, Matureia, Gurinhém, Desterro, Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Cuité, Teixeira, Cajazeiras, Congo, Mãe D’água e Patos;
- 132 pessoas conduzidas às delegacias por vários tipos de crime;
- 16 veículos com queixas de roubo recuperados.
Com G1/PB
