O secretário de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) de João Pessoa, João Almeida, esclareceu ao ClickPB que o decreto municipal, que traz novas medidas restritivas para evitar a disseminação da covid-19, não proíbe a circulação de pessoas nas praias, mas visa restringir aglomerações.
”A aglomeração está proibida em todo lugar, seja na praia ou na calçada de casa”, disse. A Guarda Municipal, ligada a Semusb, é a principal responsável pela fiscalização do cumprimento do decreto nas praias.
O decreto prevê que está proibida a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis, serviços de praia, ou ainda colocação de esteiras e/ou outros objetos na praia que estimulem a aglomeração de pessoas.
Também está proibido o consumo de alimentos e bebidas na calçada da orla e na faixa de areia das praias, além da atividade de ambulantes na faixa de areia.
Outro ponto do decreto proíbe o uso do estacionamento em toda orla da Capital, a partir das 16h, nos dias de semana. Nos sábados, domingos e feriados a vedação se entende para o dia inteiro. Os veículos que violem essas regras ficam sujeitos a autuação do órgão municipal de trânsito.
Apesar disso, João Almeida explicou que o acesso à praia não está proibido aos cidadãos, que podem fazer exercícios ou tomar banho de mar. ”A circulação não está proibida, só não estimulamos a permanência, se instalar ali e aglomerar”, disse. Ele detalhou ainda que apenas exercícios individuais ou em dupla são permitidos, sem contato. A prática de esportes de contato, como futebol ou vôlei na areia, não será permitida durante o período de vigência do decreto.
O secretário também lembrou que há um toque de recolher valendo entre as 22h e as 5h, por isso não é permitida qualquer atividade na praia nesse intervalo, mesmo que não gere aglomeração.
João Almeida afirmou que as medidas são difíceis, porém necessárias devido ao avanço da pandemia de covid-19 e disse que a Guarda Municipal está pronta para garantir o cumprimento do decreto, inclusive realizando detenções se for preciso, mas ele espera que não seja necessário. ”Estamos apelando ao bom senso da população”, afirmou.
