BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na noite desta quinta-feira (18) que avaliará a apresentação de emendas em nome do Major Olímpio (PSL-SP) no período em que ele já estava intubado devido à Covid-19.
Olímpio teve morte cerebral nesta quinta, após ser infectado pelo novo coronavírus e ficar duas semanas internado.
Pacheco disse que pode determinar uma apuração formal para saber se a senha de Olímpio foi usada indevidamente no sistema do Senado.
“Primeiro, vou conhecer as circunstâncias exatas do fato. Se eu identificar indício de irregularidade, encaminharei às instâncias competentes do Senado para apuração formal”, informou Pacheco, em nota.
Reportagem da revista Crusoé mostrou que foram incluídas sete emendas em nome de Major Olímpio ao projeto de lei que estimula a navegação de cabotagem, criando a chamada BR do Mar.
As emendas foram incluídas no sistema do Senado na quarta-feira (17), quando o parlamentar já estava intubado e um dia antes da sua morte cerebral.
Além da data de inclusão no sistema, as emendas despertaram curiosidade uma vez que Major Olímpio já se manifestou de maneira contrária ao projeto. Em dezembro do ano passado, em postagem nas redes sociais, o senador afirmou que a proposta iria atingir duramente os caminhoneiros.
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“Ninguém quer fugir da modernidade, mas os caminhoneiros não podem ser prejudicados com o projeto BR do Mar, que trata da navegação pela costa brasileira. Neste momento de pandemia, se não fossem eles o Brasil tinha parado”, escreveu.
No vídeo que acompanhava a postagem, Major Olímpio ainda criticou a pouca concorrência, afirmando que “duas das três empresas que vão operar são estrangeiras”. Ele afirmou então que a discussão precisava ser “com equilíbrio”
A cabotagem é o tipo de navegação que é realizado entre portos marítimos, sempre transitando perto da costa. A proposta, que já foi aprovada em dezembro na Câmara dos Deputados, prevê que as empresas poderão fretar embarcações vazias – chamadas a casco nu – para executar a atividade.
Embarcações estrangeiras passarão a ser liberadas progressivamente entre os portos brasileiros.
O projeto de lei é considerado polêmico e motivo de discussão entre os senadores. No entanto, após reunião de líderes nesta quinta-feira pela manhã, o líder da minoria Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que a proposta entrará na pauta do Senado na próxima semana.
A proposta também é alvo de lobby das empresas, principalmente as estrangeiras.
Uma das emendas apresentadas prevê que a BR do Mar não se aplica ao transporte de petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos produzidos no país.
“A presente emenda busca salvaguardar a supracitada segurança energética contida no transporte de petróleo e derivados, evitando que empresas estrangeiras fretadoras de petroleiros detenham a possibilidade de influir na distribuição de petróleo no território nacional, em decorrência de outros interesses que possam surgir porquanto durar o contrato de afretamento”, afirma a justificativa da emenda.
Outra emenda prevê que as empresas brasileiras de navegação devem ter pelo menos uma embarcação própria, de bandeira brasileira. A medida restringiria o mercado, uma vez que deixaria de fora empresas que queiram atuar no setor através da locação de navios.
“Trata-se de atividade que demanda expertise, regularidade no serviço prestado e altos investimentos, não podendo ser uma EBN quem não possui as condições mínimas para desenvolver com regularidade essa atividade”, afirma a justificativa da emenda.
A reportagem entrou em contato com o gabinete de Major Olímpio, mas foi informada que não seria possível enviar esclarecimentos, por conta das circunstâncias relacionadas com a morte cerebral do senador.
Com Folhapress
