Foi publicado no Semanário Oficial do Município de João Pessoa, nesta quinta-feira (15), o decreto que determina o retorno dos servidores da administração direta e indireta para o trabalho presencial. O documento que é assinado pelo prefeito da Capital, Cícero Lucena (Progressistas), e ainda cita critérios para quem poderá continuar remoto.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, os servidores municipais estavam exercendo as funções em home office, exceto os serviços essenciais. O retorno a forma presencial ocorre de imediato e obrigatório após os 21 dias da aplicação da segunda dose da vacina contra Covid-19.
O decreto, que o portal teve acesso, faculta ainda que o retorno será para gestantes, maiores de 60 anos de idade e pessoas com comorbidades que representem fatores de risco para desenvolver forma grave da Covid-19.
“A critério do secretário ou dirigente máximo do órgão ou entidade, pode ser mantido o trabalho remoto para as atividades compatíveis com tal regime de trabalho, mediante controle sobre a produtividade do servidor”.
Ainda de acordo com o decreto, na volta ao trabalho presencial, os setores devem aplicar todos as medidas de controle e segurança no trabalho, voltadas para o combate a Covid-19.
Com ClickPB
