Os deputados federais da Paraíba aprovaram ontem (4), por unanimidade o projeto de lei que fixa o piso salarial dos enfermeiros em todo o país na quantia de 4.750 reais.
A decisão segue para determinação do Presidente da República e beneficia além dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
A proposta, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação.
Confira a lista dos votos da Paraíba:
Aguinaldo Ribeiro – sim
Damião Feliciano – sim
Edna Henrique – sim
Efraim Filho – sim
Frei Anastácio – sim
Gervásio Maia – sim
Hugo Motta – sim
Julian Lemos – sim
Patrick Dornelles – sim
Ruy Carneiro – sim
Wellington Roberto – sim
Wilson Santiago – sim
da Redação