Procon autua 14 postos de combustíveis que não repassaram redução do ICMS em Campina Grande/PB

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Foto: Reprodução

Catorze postos de combustíveis foram autuados pelo Procon na tarde de ontem (6), por não repassar a redução do ICMS para os consumidores de Campina Grande.

“É interessante que na hora que é anunciado um aumento pela Petrobrás, ele é repassado imediatamente nas bombas de combustíveis, enquanto que a redução não acontece na mesma velocidade”, observou o coordenador do órgão Saulo Muniz.

Os infratores tem um prazo de até 20 dias, para apresentarem uma defesa sobre a situação apresentada.

De acordo com Saulo Muniz, todos os donos de postos de combustíveis que não apresentarem as notas fiscais que justifiquem os valores cobrados nas bombas de combustíveis, estarão sendo autuados pelas equipes de fiscalização do Procon Municipal caso não cumpram o que determina a legislação vigente.

A população pode denunciar através do telefone 151 ou pelos telefones da fiscalização: (83) 9.8186-3609 ou (83) 9.8185-8168, bem como pelas redes sociais do órgão.

da Redação

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