A mulher de 23 anos que foi presa após suspeita de torturar a filha de 5 anos pressionando um ovo quente nas mãos da criança, está reclusa na penitenciária de reeducação feminina Maria Júlia Maranhão. O caso aconteceu no Bairro Colinas do Sul, em João Pessoa.
A mãe foi presa em flagrante na manhã desta terça-feira (13) e, após passar por audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.
Conforme informações da Polícia Civil, a Polícia Militar foi acionada por uma denúncia anônima. A criança chegou a mostrar as mãos com queimaduras e foi encaminhada para um hospital que não teve o nome divulgado, onde passou por cuidados médicos e ficou em observação.
O juiz da Infância, Adhailton Lacet, reforça que, além da prisão, a mãe pode perder a guarda da criança.
“O pai ou a mãe que imprime castigo imoderado ao seu filho que venha, por ventura, causar algum tipo de lesão, pode perder o poder familiar sobre seus filhos, além de responder a uma ação criminal vai de um a quatro anos de reclusão a depender da gravidade da lesão sofrida pela criança”, disse o juiz.
“A Justiça da Infância e Juventude aplica uma medida protetiva a essa criança conduzindo a uma instituição de acolhimento ou mesmo uma família acolhedora. Pode também encaminhar para alguma guarda provisória de algum parente mais próximo ou, em última hipótese, inscrever essa criança para adoção quando seus pais forem destituídos do poder familiar”, explica o juiz Adhailton Lacet.
Após ser liberada, ela deve ficar sob responsabilidade do Conselho Tutelar.
