Os governadores dos noves estados que integram o Consórcio Nordeste elaboraram a ‘Carta de João Pessoa’, que coloca como ponto principal de discussão a perda de receitas e meios para compensação dos estados.
Na carta, os gestores querem a formulação do novo modelo de gestão fiscal, além da criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da chamada guerra fiscal entre os estados.
Outra temática defendida pelos gestores foi a reforma tributária, cuja discussão está travada no Congresso Nacional.
Após serem debatidas em reunião, nesta sexta-feira (20), em João Pessoa, as pautas prioritárias de cada estado serão apresentadas ao presidente Lula no dia 27 deste mês, em nova reunião.
O governador João Azevêdo (PSB), presidente do Consórcio Nordeste, disse que os governadores querem iniciar um diálogo sobre a compensação das perdas, que decorrem principalmente da criação das Leis Complementares 192 e 194, que tratam sobre a cobrança do ICMS.
“Não é só voltar ao que era antes. O que queremos é abrir uma discussão para que haja compensação pelas perdas que os estados tiveram, não é só o Nordeste, mas o Brasil inteiro”, declarou o socialista.
