O Secretário Executivo da Sefaz do Estado, Bruno Frade, lamentou uma informação errada repassada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis de Campina Grande, que falou sobre um novo reajuste no preço da gasolina, atribuindo o fato ao aumento de um imposto estadual.
Não houve qualquer aumento do imposto ou do ICMS na Paraíba e nem em nenhum estado da federação. Ele explicou que a tributação sobre os combustíveis é por determinação do Conselho Nacional Fazendário (CONFAZ), que afirma que o preço da cobrança do imposto do ICMS é sobre o preço médio ponderado (PMPF) e, desta forma, os estados cobram o imposto em cima do valor da bomba.
Em decorrência do último aumento no preço do barril do petróleo pela Petrobrás, houve aumento da bomba que incide sobre o ICMS, mas não significa que houve aumento do imposto. “A Paraíba tem uma das menores alíquotas do Nordeste. Só dois Estados do Nordeste não aumentaram a alíquota do ICMS. A Paraiba é um deles”
