A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou, nesta quinta (20), um edital de credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos na realização de cirurgias eletivas. As especialidades contempladas no edital são ortopedia, otorrino, cirurgia ginecológica e geral, bariátrica e oftalmológica.
O edital pode ser acessado pelo link: https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2023/julho/diario-oficial-20-07-2023.pdf
As contratações pretendem atender à demanda registrada nos sistemas de regulação Estadual e garantir a qualidade da prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, a chamada pública dará continuidade ao Programa Opera Paraíba, contemplando as novas especialidades de cirurgias eletivas.
O secretário informa ainda que a SES aderiu ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas do Ministério da Saúde. Com isso, a secretaria amplia a oferta de cirurgias de alta complexidade.
O candidatos que desejam participar do processo devem preencher a ficha de requerimento do prestador de serviço e toda a documentação exigida no edital, comprovando qualificação técnica com as seguintes documentações:
-Alvará Sanitário expedido pelo órgão sanitário competente vigente;
-Alvará de funcionamento específico para sua área de atuação vigente;
-Listagem dos profissionais médicos que irão cumprir o contrato e deverá conter nome completo dos profissionais e CRM-PB, a área operacional de atuação e demais documentos exigidos como pré-requisito técnico dos profissionais;
-Registro ou inscrição de pessoa jurídica no Conselho Regional de Medicina (CRM), em validade, com indicação do objeto social compatível com o objeto desta contratação.
A documentação exigida deve ser entregue na sala da Gerência Executiva de Regulação e Avaliação da Assistência (GERAV), na SES, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 16h. O prazo para entrega da documentação é em 15 dias úteis, após a data de publicação.
Após esse período, o edital permanecerá aberto para novos credenciados por tempo indeterminado. A contratação dependerá da necessidade do serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
