O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, na próxima segunda-feira (6), o “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”. O evento vai unir gestores públicos, especialistas e a sociedade civil, a fim de consolidar e integrar ações relacionadas ao tema. Entre as presenças confirmadas estão o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
Vai também discutir e cobrar soluções para problemas graves identificados em Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em 2022.
A principal conclusão da auditoria, de acordo com o relatório divulgado pelo Conversa Política, em julho deste ano, é a de que falta políticas efetivas, regulares e coordenadas de combate à desertificação da caatinga no Nordeste. Seja no âmbito estadual ou municipal.
A caatinga, nunca é bom esquecer, é um bioma exclusivamente brasileiro e, no caso da Paraíba, cobre 90% do território.
O trabalho foi coordenado pelo TCE-PB, em parceria e apoio do TCU, Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), de Pernambuco (TCE-E) e de Sergipe (TCE-SE).
O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, destacou que o evento também visa fortalecer a participação e o engajamento da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o semiárido.
Nominando afirmou que todos os governadores do Nordeste foram convidados e que alguns já confirmaram presença. Há expectativa também para presença dos presidentes dos Tribunais de Contas da região.
Palestrantes
O evento será aberto por Paulo Nobre, doutor em Meteorologia e membro do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ele vai falar sobre o “Impacto das mudanças climáticas no processo de desertificação do Semiárido”.
Para o coordenador do evento, conselheiro Fernando Catão, o Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido representa um importante passo no enfrentamento do desafio da desertificação na região.
“Por meio do diálogo entre os diversos atores envolvidos, espera-se que sejam estabelecidas diretrizes e ações concretas para a promoção do desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais do semiárido paraibano”, afirmou.
TEMAS – Dentre os principais temas que serão abordados estão, a implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação; o Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação; Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; e Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas. Também serão discutidos sobre governança para a Política de Combate à Desertificação do Semiárido; Áreas em Processo de Desertificação; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; Alternativas para o Semiárido brasileiro; Desenvolvimento rural e combate à desertificação e o Impacto das Energias alternativas no Semiárido.
O evento é aberto ao público, vai acontecer no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), localizado na sede do TCE-PB, e as inscrições podem ser feitas por meio do site oficial do TCE-PB.
Fonte: Jornal da Paraíba
