O ato tem validade por 90 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidades.

O Governo da Paraíba decretou, nesta quinta-feira (16), situação de emergência em saúde pública em todo o território do estado por causa do aumento de casos de doenças respiratórias graves. O ato tem validade por 90 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidades.

O decreto formalizando a situação foi assinado pelo governador João Azevêdo e publicado na edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).

O documento destaca que, com base no monitoramento dos dados e análise da evolução do quadro do agravo e na taxa de ocupação hospitalar (leitos pediátricos), o Governo da Paraíba pode estabelecer diretrizes gerais para conter a situação.

Com a declaração de situação de emergência, o Estado fica autorizado a adotar as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial.

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Paraíba, BR
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