O ministro André Mendonça, do STF, suspendeu em liminar o licenciamento das bets que funcionavam sob a regulamentação da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro). A decisão impacta a Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, Ceará, Bahia e Grêmio, e a Pixbet, apoiadora do Flamengo.
A Loterj e o governo do Rio de Janeiro têm cinco dias para cumprir a decisão, que se alinha à lista das bets autorizadas pelo Ministério da Fazenda em 31 de dezembro.
As autorizações para funcionamento das casas de apostas têm validade de cinco anos, com cada empresa pagando R$ 30 milhões pela licença. Foram 14 empresas, representando 30 sites, que obtiveram autorização definitiva.
O Corinthians não se pronunciou sobre o caso. A Esportes da Sorte, que financiou R$ 57 milhões do acordo para trazer Memphis Depay ao clube, afirmou que cumpre todas as exigências legais da Loterj, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de requisitos de jogo responsável. A empresa também pleiteou a licença 030/2024 da SPA/ MF, aguardando deferimento após cumprir todas as etapas regulatórias.
Com Globo Esporte
