A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), foi agraciada com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais, uma certificação concedida pelo Ministério da Educação (MEC) em reconhecimento às ações que promovem a equidade racial na educação.
O Selo, que visa premiar as secretarias de educação que implementam políticas voltadas à promoção da igualdade racial, reforça o compromisso de Campina Grande com uma educação inclusiva e antirracista. De acordo com o secretário municipal de Educação, Raymundo Asfora Neto, “essa conquista é um reconhecimento do compromisso de nossa gestão em oferecer uma educação mais justa, inclusiva e antirracista, valorizando a diversidade e buscando um futuro mais igualitário para todos.”
No estado da Paraíba, apenas nove secretarias foram contempladas com a certificação, sendo Campina Grande a maior cidade entre elas. Para alcançar o Selo, as secretarias aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), realizaram um diagnóstico de Equidade focado na implementação da Lei nº 10.639/2003 e suas alterações, além de obterem uma pontuação superior a 50 no Índice de Formação em Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) ou Educação Escolar Quilombola (EEQ).
O Selo tem validade de um ano, e a partir desse período, a Seduc poderá inscrever até duas iniciativas nas áreas de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola para concorrer a um apoio financeiro de até R$ 200 mil, destinado à manutenção e ampliação das ações implementadas.
