Sob autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), a Paraíba passou a contar com a Lei nº 13.575/2025, que tem como objetivo proteger crianças e adolescentes contra assédio e violência sexual nos ambientes esportivos.
A nova legislação aplica medidas referentes a conscientização, educação e também enfrentamento da violência sofrida durante os eventos de esporte que serão colocadas em prática através da implantação de videomonitoramento e formação de prestadores referentes ao tema, visando assim garantir a proteção das vítimas, identificar os casos e incentivar as denúncias.
É previsto também que a lei conte com o envolvimento da administração pública, entidades do sistema nacional do desporto e organismos internacionais para fortalecer a rede de proteção dos menores de idade praticantes de esporte dentro do estado da Paraíba.
Segundo uma pesquisa realizada por Joana Maranhão, integrante da Comissão de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e ex-nadadora, 93% dos atletas entrevistados relataram assédio psicológico, 64% assédio sexual e 49,7% assédio físico.
