Por: Beatriz Virgínia
O Ministério Público da Paraíba recomendou à Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a suspensão da execução da obra viária no trecho entre a Rua Gutemberg de Sousa e a borda da Falésia de Gramame, com uma extensão de 520 metros. A recomendação permanece válida até que sejam realizados estudos ambientais adequados e um novo licenciamento ambiental seja concedido.
A recomendação foi emitida pela 43ª promotora de Justiça substituta da capital, Cláudia Cabral Cavalcante, que atua na área de tutela coletiva do meio ambiente e patrimônio social. Segundo a promotora, o licenciamento ambiental da obra foi concedido com base em um relatório simplificado e sem estudos de impacto ambiental adequados.
A recomendação inclui a realização de análises detalhadas sobre a estabilidade geológica da falésia e os riscos de erosão e desmoronamento, o impacto sobre a drenagem pluvial e o lençol freático, os danos à biodiversidade local e as possíveis medidas compensatórias e alternativas locacionais para evitar impactos ambientais irreversíveis.
O departamento jurídico da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) informou que recebeu a notificação do Ministério Público e está avaliando as medidas a serem adotadas, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município.
