O plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o relatório da senadora Daniella Ribeiro ao Projeto de Lei 370/24, na tarde da quarta-feira (19). Este projeto aumenta a pena para o crime de violência psicológica praticado contra a mulher, quando com uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológica que altere a imagem ou o som da vítima.
Na tribuna, a senadora justificou que é cada vez mais frequente o crime com uso de IA, com a divulgação de cenas de sexo e pornografia. Ela argumentou que, apesar das medidas de combate já adotadas, o cenário ainda é desolador. “Os tipos de violência contra as mulheres estão, infelizmente, em evolução. Isso se deve também ao avanço das novas tecnologias, em especial da inteligência artificial”, disse.
A IA permite, entre outras criações, elaborar conteúdos que não correspondem à realidade. Esses materiais conhecidos como deepfakes (falsificações profundas) criam imagens, áudios e vídeos de pessoas, animais e objetos inexistentes. Além disso, simulam situações em que pessoas aparecem executando atividades que nunca ocorreram. Assim, é possível, por exemplo, produzir um vídeo em que uma pessoa real é inserida em uma cena falsa ou simular a voz de alguém em vídeo ou áudio.
