A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural. A proposta tem como objetivos principais gerar emprego e renda no campo, valorizar culturas locais e promover o uso sustentável dos recursos naturais.
O projeto incentiva atividades turísticas de base familiar e comunitária, com a participação ativa de povos tradicionais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O texto prevê que essas comunidades estejam envolvidas no planejamento, operação e fiscalização do turismo em seus territórios, com respeito às tradições e ao meio ambiente.
Entre as diretrizes da política estão:
Criação de rotas turísticas e trilhas de longo curso;
Capacitação de agricultores, gestores e comunidades locais;
Melhoria de infraestrutura de acesso a áreas turísticas;
Valorização da cultura rural e de produtos locais;
Promoção da igualdade de gênero e inclusão de jovens;
Incentivo a práticas agroecológicas e à adaptação às mudanças climáticas.
O texto também inclui o turismo rural sustentável entre as finalidades do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), garantindo recursos estáveis para o setor sem criar novas despesas.
Segundo o relator Romero Rodrigues (Pode-PB), o turismo rural fortalece a economia local, valoriza o meio rural e contribui para reduzir o êxodo rural, especialmente entre mulheres e jovens.
O projeto, de autoria do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, seguirá para votação na Câmara e no Senado.
