Por: Beatriz Virgínia
O vereador Saulo Noronha apresentou à Câmara Municipal de Campina Grande um projeto de lei que propõe a criação da Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho. A proposta tem como objetivo promover ações educativas, de conscientização e enfrentamento a essas formas de violência no ambiente laboral. A semana deverá ser realizada anualmente na semana do dia dois de maio e passará a integrar o calendário oficial do município.
Durante esse período, o Poder Executivo deverá promover campanhas, palestras, seminários e outras atividades, com foco especial nas relações de convivência entre os servidores públicos municipais. As ações poderão ser realizadas diretamente pelo município ou por meio de parcerias. A iniciativa tem três principais objetivos: conscientizar e alertar sobre os casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho; promover campanhas educativas que incentivem a denúncia e ampliem o debate sobre o tema; e informar e orientar os trabalhadores sobre seus direitos e sobre como lidar com situações de assédio.
Segundo o vereador, a proposta é uma resposta à crescente visibilidade dos casos de assédio, impulsionada por relatos e denúncias nas redes sociais. “O assédio, seja moral ou sexual, prejudica profundamente a vida do trabalhador, afetando sua autoestima, motivação e dignidade. Precisamos de políticas públicas que enfrentem essa realidade com seriedade e compromisso”, afirmou Saulo Noronha.
