
Por: Beatriz Virgínia
Nesta sexta-feira, 4 de julho, Campina Grande será palco do II Seminário de Atualização em Direito do Consumidor, promovido pelo Procon Municipal em parceria com a OAB local. O evento acontece das 9h30 às 17h30, no auditório da OAB-CG, no bairro do Catolé, e terá como tema central os impactos sociais e jurídicos das apostas online, conhecidas como bets, no cotidiano dos consumidores.
De acordo com o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, o seminário marca a inserção de Campina Grande nos grandes debates nacionais sobre Direito do Consumidor. O evento contará com a presença de nomes de destaque na área, como Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP; Claudir Rodrigues, subsecretário do Procon-RJ; e o professor doutor em Direito, Ricardo Morishita.
A programação inclui cinco palestras, sendo duas pela manhã e três no período da tarde. Entre os temas abordados estão os riscos de superendividamento, o avanço das apostas no mercado digital e as consequências psicossociais desse fenômeno, como a ludopatia — compulsão por jogos.
Voltado para profissionais do Direito, como representantes de Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis, o seminário visa fomentar o debate sobre os efeitos das bets nas relações de consumo e fortalecer a proteção ao consumidor neste novo cenário.
A abertura oficial será feita pelo coordenador do Procon-CG e pelo presidente da OAB-Campina Grande, Alberto Jorge. A primeira palestra será de Roberto Lasserre, do movimento Brasil Sem Azar, às 9h30, abordando os males dos jogos de azar. Em seguida, às 10h30, Luiz Orsatti Filho tratará do tema “Apostador é consumidor”.
As palestras da tarde começam às 14h30 com Felipe Comarela Milanez, seguido de Claudir Rodrigues às 15h30. O encerramento será às 16h30, com Ricardo Morishita. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até as 9h do dia do evento, pela plataforma Sympla.
As inscrições para o Seminário tiveram início na última quinta-feira, dia 26 de junho, de forma gratuita e aberta ao público em geral, que ainda pode se cadastrar para participar presencialmente do evento até às 9h desta sexta-feira, 4, através da plataforma Sympla, pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/ii-seminArio-de-atualizaCAo-em-direito-do-consumidor/3002667.