O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, que ainda conta com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Relator do processo, Moraes afirmou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As penas dos acusados ainda serão definidas, e a previsão é que o julgamento termine até sexta-feira (12).
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus respondem pelos crimes de:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Tentativa de golpe de Estado.
Moraes também votou pela condenação de sete dos oito réus por dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, com exceção do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), cuja ação sobre esses crimes está suspensa por decisão da Câmara.
Além de Bolsonaro, são julgados:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Moraes apresentou uma série de provas que, segundo ele, comprovam o plano golpista, como:
Live de 2021 em que Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas;
Reunião ministerial de julho de 2022, encontrada no computador de Mauro Cid;
Encontro com embaixadores, em que Bolsonaro criticou o sistema eleitoral;
Ações da PRF no segundo turno de 2022;
Plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a neutralização de autoridades;
Áudio de Mário Fernandes, que confirmaria a anuência de Bolsonaro;
Minutas golpistas e atos violentos, como a invasão de 8 de janeiro de 2023.
“Não há dúvida de que uma organização criminosa tentou levar o Brasil de volta a uma ditadura, porque não soube aceitar o resultado das eleições”, afirmou Moraes.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
