A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na ação penal da Trama Golpista. Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o placar a favor da condenação está em 3 a 1. Ainda falta o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Nas duas sessões anteriores, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino também votaram pela condenação de todos os réus. O ministro Luiz Fux absolveu Bolsonaro e cinco aliados de todos os crimes, condenando apenas Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Cármen Lúcia destacou que os atos golpistas não foram eventos isolados, mas parte de um plano organizado para atacar instituições democráticas. Segundo a ministra, há “prova cabal” de que Bolsonaro liderou um grupo formado por ex-ministros, militares e integrantes de órgãos de inteligência para prejudicar a alternância de poder nas eleições de 2022 e minar o Judiciário.
A ministra também ressaltou que os réus não podem questionar a legitimidade da Lei 14.197/21, que define os crimes contra a democracia e foi sancionada pelos próprios acusados. Ela afirmou que os atos de 8 de janeiro de 2023 não foram “banalidades”, mas resultado de uma organização sistemática para atacar a democracia.
Até o momento, os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia são pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Luiz Fux absolveu Bolsonaro, Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier de todos os crimes, condenando apenas Cid e Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
O tempo de pena ainda será definido ao final dos votos dos cinco ministros, na fase chamada de dosimetria. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Confira um trecho do voto:
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
