Por: Beatriz Virgínia
Nesta terça-feira (11), foi sancionada a lei que garante aos mesários e aos colaboradores logísticos das eleições gerais e municipais o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos na Paraíba.
O benefício será válido em estabelecimentos, casas de diversões, praças esportivas e similares que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural, incluindo apresentações circenses, teatrais, cinematográficas, atividades sociais e recreativas, além de exposições de artes plásticas. A meia-entrada corresponde a 50% do valor do ingresso e não se aplica cumulativamente a outras promoções ou convênios, nem aos serviços adicionais em camarotes ou áreas especiais.
Para usufruir do direito, o eleitor nomeado deverá apresentar certidão emitida pela Justiça Eleitoral que comprove sua atuação em todos os atos eleitorais para os quais foi convocado, incluindo primeiro e segundo turnos, se houver. O benefício terá validade de dois anos a partir do cumprimento dos requisitos, e não será concedido aos eleitores que deixarem de comparecer às funções para as quais foram designados.
