O médico Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 20 anos por estupro de vulnerável envolvendo duas crianças, passou a cumprir prisão domiciliar após decisão da Justiça da Paraíba divulgada nesta sexta-feira (5). A determinação é do juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Comarca de João Pessoa.
Pouco depois da publicação da decisão, Fernando Cunha Lima deixou a Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, conforme informou a Secretaria de Administração Penitenciária. Ele recebeu uma tornozeleira eletrônica no Centro de Monitoramento Eletrônico, por volta das 16h, e ficará sendo acompanhado pelo equipamento.
A mudança do regime de cumprimento da pena ocorreu após a defesa argumentar que o médico enfrenta problemas de saúde que não estariam sendo adequadamente tratados no presídio. O documento judicial lista diversas enfermidades, como doença pulmonar obstrutiva crônica, insuficiência cardíaca, neurite periférica nos membros inferiores e um câncer de próstata em tratamento.
Com a concessão da prisão domiciliar, Fernando Cunha Lima deve seguir uma série de determinações impostas pela Justiça, entre elas:
- Permanecer em casa durante todo o dia, podendo sair somente para consultas e exames médicos previamente autorizados, salvo em emergências;
- Permitir visitas do técnico responsável pela monitoração eletrônica;
- Apresentar periodicamente, a cada 60 dias, um laudo médico atualizado.
A trajetória do caso inclui ainda um período em que o médico foi considerado foragido. Embora tenha se tornado réu em agosto de 2024, quando a Justiça acatou a primeira denúncia de estupro, a prisão preventiva só foi decretada em 5 de novembro do mesmo ano. Na data em que o mandado foi expedido, a Polícia Civil tentou localizá-lo, mas não o encontrou em casa. Ele acabou sendo detido apenas em 7 de março, em Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14, onde permaneceu preso até a decisão atual.
