O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou novas medidas para reforçar o combate à desinformação nas Eleições de 2026, com foco especial no uso de inteligência artificial na propaganda política. As regras mais rígidas atingem partidos, candidatos e também plataformas digitais, que passam a ter maior responsabilidade para evitar a divulgação de conteúdos falsos, manipulados ou fora de contexto, principalmente aqueles gerados por ferramentas de IA.
De acordo com as novas determinações, a propaganda eleitoral só poderá ser iniciada a partir de 16 de agosto. Além disso, qualquer conteúdo produzido ou alterado de forma significativa por inteligência artificial, incluindo textos, áudios, imagens ou vídeos deverá apresentar um aviso claro e visível informando o uso dessa tecnologia, garantindo transparência ao eleitor. O TSE também estabeleceu restrições mais severas nos momentos próximos à votação, proibindo a publicação, o compartilhamento e o impulsionamento pago de materiais criados com IA nas 72 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas posteriores.
Em caso de descumprimento, o conteúdo deve ser removido imediatamente e os responsáveis podem ser multados entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, além de possíveis punições mais graves, como cassação de candidatura ou mandato em situações de abuso. As Eleições Gerais de 2026 estão previstas para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro.
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