O vereador Plínio Gomes apresentou um projeto de lei que autoriza a criação da Política Municipal de Proteção da Infância e Transparência Educacional em Campina Grande. A proposta tem como objetivo fortalecer ações de proteção às crianças no ambiente escolar e ampliar os mecanismos de transparência relacionados às atividades educacionais da rede municipal.
O texto estabelece diretrizes para o acompanhamento das práticas pedagógicas, a promoção da segurança infantil e a participação das famílias no processo educacional. Entre os pontos destacados estão o incentivo à transparência das ações pedagógicas, o fortalecimento da proteção integral das crianças, o estímulo à participação familiar na rotina escolar e a ampliação do acompanhamento das políticas educacionais municipais.
Segundo o parlamentar, a medida busca promover maior integração entre escola, famílias e poder público, garantindo um ambiente educacional mais seguro e alinhado aos direitos da infância. O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário.
