O juiz Anderley Ferreira Marques, da 73ª Zona Eleitoral, determinou a cassação dos mandatos de Adelma Cristovam e José Cláudio da Silva, prefeita e vice-prefeito de Pitimbu, no litoral sul da Paraíba, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
Segundo a decisão, houve aumento considerado desproporcional nos gastos com programas assistenciais durante o período eleitoral, além da criação de novos programas em janeiro de 2024. Os valores, que eram de pouco mais de R$ 147 mil em 2021, subiram para R$ 264 mil em 2022 e ultrapassaram R$ 1 milhão em 2023 e 2024, chegando a R$ 1.005.040 e R$ 1.114.550, respectivamente.
O magistrado também destacou que os números superam até os gastos registrados no auge da pandemia em 2020. Em março deste ano, o Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado pela cassação, atendendo a pedido da coligação derrotada nas eleições.
Além da perda dos mandatos, a decisão declara os dois inelegíveis por oito anos e aplica multa de R$ 50 mil. O juiz determinou ainda que, após o trânsito em julgado, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba seja comunicado para a realização de novas eleições no município. A decisão ainda cabe recurso.
