A Prefeitura de Boa Vista lançou, nesta quarta-feira (17), o edital de credenciamento para concessão de uso dos espaços comerciais do Mercado Público Municipal, recentemente restaurado. A iniciativa busca incentivar o empreendedorismo, fortalecer pequenos negócios e transformar o local em um novo centro de comércio, serviços, gastronomia e cultura.
Ao todo, serão disponibilizados 20 espaços comerciais, entre boxes, quiosques e lojas situados nas áreas interna e externa do mercado. As propostas poderão ser apresentadas entre os dias 17 e 30 de junho, na Sala do Empreendedor, localizada no Centro da cidade.
O processo é destinado exclusivamente a Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O edital também estabelece restrições à participação de servidores municipais, agentes políticos, proprietários de estabelecimentos próprios e permissionários de outros espaços públicos.
A estrutura inclui sete boxes na Ala Oeste, dois quiosques na Ala Sul, seis lojas internas na Ala Leste e cinco lojas externas, destinadas a segmentos como gastronomia, artesanato, cultura, moda, beleza, serviços e comércio em geral.
Os valores mínimos para ocupação variam de 1,5 a 3 UFR-PB, conforme a metragem dos espaços. Os contratos terão duração inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses.
Segundo o prefeito Fernando Aires, o objetivo é garantir transparência no processo, ampliar oportunidades para empreendedores e contribuir para a geração de emprego e renda no município. O edital também prevê prioridade para empresas sediadas em Boa Vista que atendam aos critérios da seleção.
