Duas servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foram condenadas por racismo religioso contra uma mulher adepta de religião de matriz africana, em João Pessoa. Os episódios ocorreram entre 2015 e 2018, dentro da 2ª Vara de Família de Mangabeira.
A sentença foi proferida em 30 de junho e divulgada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) nesta quinta-feira (16). Uma assistente social aposentada e uma psicóloga foram condenadas a um ano de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 10 dias-multa e custas processuais. Uma terceira servidora, técnica judiciária, foi absolvida por falta de provas.
A vítima é mãe de santo e participava de um processo para regulamentação de visitas do ex-marido aos filhos. Segundo relato, as servidoras faziam comentários preconceituosos e afirmavam que ela poderia perder a guarda das crianças caso não deixasse sua religião.
Ainda de acordo com a denúncia, a mulher foi impedida de acessar o setor psicossocial por usar vestimentas religiosas, como roupa branca e torço na cabeça, e ouviu que o terreiro não seria um “ambiente familiar” para os filhos.
O caso chegou ao MPPB após comunicação interna do próprio TJPB.
Além da condenação criminal, houve apuração administrativa. A Corregedoria do TJPB aplicou pena de advertência às servidoras, por considerar que houve desvio de função e conduta incompatível com o serviço público. A assistente social, por já estar aposentada, não sofreu sanção administrativa.
A decisão também aponta que houve manifestação de cunho religioso em relatório técnico e registro de comentários depreciativos, inclusive com áudios anexados ao processo.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
