O uso de chapéu na foto de Luiz Inácio Lula da Silva que será exibida na urna eletrônica não foi considerado um problema pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria avaliou que a imagem está de acordo com as normas eleitorais e não interfere na identificação do candidato à reeleição.
O presidente passou a usar o acessório depois de retirar, em abril, uma lesão de câncer de pele localizada no couro cabeludo. Esta será a primeira disputa presidencial em que Lula aparece de chapéu na fotografia destinada à urna eletrônica.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, argumentou que o acessório não possui conteúdo de propaganda eleitoral e tampouco dificulta o reconhecimento de Lula pelos eleitores. Por esse motivo, o MPE entendeu que impedir o uso do chapéu não seria necessário e destacou ainda o princípio do pluralismo político.
De acordo com as regras do TSE, a imagem do candidato precisa ser feita de frente e em formato de busto, com trajes compatíveis com uma fotografia oficial. A regulamentação também prevê exceções para indumentárias e pinturas corporais de caráter étnico ou religioso e para acessórios necessários em razão de deficiência.
Ao mesmo tempo, a norma impede elementos cenográficos e adornos que possam funcionar como propaganda ou prejudicar a identificação do candidato. Foi com base nessa regra que surgiu a dúvida sobre a fotografia de Lula, gerando avaliações diferentes entre especialistas em direito eleitoral.
Uma das questões levantadas por especialistas é que o chapéu não integra a imagem pública tradicional de Lula e passou a ser utilizado apenas recentemente. Mesmo com a divergência sobre o acessório, a conclusão apresentada pelo MPE é de que não existe irregularidade na fotografia e que ela pode ser usada na urna.
