O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) uma das sessões mais tensas da Corte nos últimos tempos sem concluir a decisão sobre como serão analisados os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O plenário discutia uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes para que os processos relacionados aos dois ministros fossem analisados conjuntamente. A proposta envolve, de um lado, o caso que trata de supostas irregularidades relacionadas a Alexandre de Moraes e, de outro, o processo que questiona a atuação de Mendonça na condução de investigações relacionadas ao Banco Master.
Até a suspensão, quatro ministros haviam votado pela análise dos casos em separado: Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam que os processos fossem analisados conjuntamente. Flávio Dino havia se manifestado pela reunião dos casos, mas pediu vista antes da conclusão da votação, interrompendo o julgamento.
A decisão sobre a reunião dos processos é importante porque Fachin havia estabelecido que o caso envolvendo Moraes fosse analisado nesta terça-feira, enquanto o processo relacionado a Mendonça ficaria para a sessão de 23 de setembro.
Moraes defendeu que os dois casos fossem julgados juntos. Durante seu voto, afirmou que existem bases fáticas e probatórias comuns e parcialmente sobrepostas e alertou para o risco de decisões contraditórias caso os processos sejam analisados separadamente.
O ministro também questionou a possibilidade de Moraes e Mendonça participarem de julgamentos diferentes envolvendo fatos relacionados entre si. Para Moraes, essa situação seria suficiente para justificar a análise conjunta dos processos.
Mendonça apresentou entendimento contrário. O ministro afirmou que os casos possuem bases fáticas e jurídicas diferentes e defendeu a manutenção da análise separada. Ele também negou que tenha havido uma avocação do processo e explicou que submeteu à Presidência do STF uma questão sobre a competência para analisar eventual arquivamento, nulidade ou abertura de investigação envolvendo um ministro da Corte.
Segundo Mendonça, o material relacionado ao seu caso seria diferente daquele envolvendo Moraes. Ele afirmou que o documento usado contra ele foi divulgado como falso e que o próprio material indicaria não ter valor probatório. Ao final, acompanhou o voto de Fachin pela separação dos julgamentos.
A discussão sobre os processos ocorre dentro de uma crise iniciada após a Polícia Federal identificar mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, com um número de telefone associado a Moraes. Segundo informações apresentadas ao STF, foram identificadas cerca de 50 mensagens trocadas antes da prisão de Vorcaro, em novembro de 2025.
O relatório da PF passou a ser questionado pela Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral, Paulo Gonet, pediu a anulação do documento, alegando irregularidades na forma como a investigação foi conduzida. Gonet também aparece citado nas mensagens analisadas pela PF.
O caso envolvendo Mendonça surgiu a partir de outro documento, divulgado no contexto da mesma crise. Moraes encaminhou ao presidente do STF um pedido para que fossem apuradas suspeitas relacionadas à atuação de Mendonça na condução das investigações do Banco Master. A análise desse caso foi marcada por Fachin para 23 de setembro.
A sessão também foi marcada por fortes discussões entre os ministros.
Em um dos momentos de maior tensão, Gilmar Mendes criticou a manifestação de Mendonça e afirmou que o colega havia feito uma ilação envolvendo o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Mendonça reagiu e pediu respeito durante a sessão. O bate-boca interrompeu o andamento dos trabalhos e aumentou a tensão no plenário.
Flávio Dino também criticou a condução da sessão. O ministro havia defendido anteriormente que os casos fossem julgados na mesma sessão e questionou a diferença de tratamento entre os processos. Diante do ambiente no plenário, Dino pediu vista e suspendeu a análise.
O pedido de vista impede, por enquanto, a conclusão da votação sobre a reunião dos processos. O julgamento poderá ser retomado depois que Dino devolver o processo para análise dos demais ministros.
Outro ponto relevante da sessão foi a saída de dois ministros da votação. Kassio Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Dias Toffoli declarou-se suspeito para participar da análise. Com isso, oito ministros ficaram aptos a participar da decisão.
A sessão desta terça-feira não decidiu, portanto, se Alexandre de Moraes será efetivamente investigado. O STF ainda precisa concluir a discussão sobre o rito e a forma de análise dos processos antes de avançar sobre o mérito do caso.
O julgamento deixou como resultado, até o momento, um placar parcial de 4 a 3 pela análise separada dos processos, mas sem conclusão definitiva devido ao pedido de vista de Flávio Dino.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
