A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa o relatório da Polícia Federal (PF) sobre a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, não contará com os julgamentos dos ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.
Nunes Marques se declarou impedido, mencionando sua atuação à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e avaliou que a discussão poderia ter reflexos sobre o processo eleitoral. “Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento”, afirmou. Após a manifestação, ele foi autorizado a deixar a sessão.
Toffoli adotou outro fundamento. O ministro declarou suspeição por motivo de foro íntimo e afirmou que já havia tomado decisão semelhante em processos relacionados ao caso Master depois de deixar a relatoria. Segundo ele, a medida tem como objetivo preservar a imagem da Corte. Diferentemente de Nunes Marques, Toffoli permaneceu no local e acompanhou a sessão.
A saída dos dois ministros ocorre antes da análise que poderá definir se haverá ou não investigação envolvendo Alexandre de Moraes. Especialistas ouvidos sobre o tema apontam que as hipóteses apresentadas pelos magistrados estão previstas nos artigos 144 e 145 do Código de Processo Civil, que estabelecem regras para impedimento e suspeição.
