Advogado considera baixo número de fiscais da propaganda eleitoral em Campina Grande

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O advogado especialista em Direito Eleitoral Rodrigo Rabelo questionou a estrutura da Justiça Eleitoral para fiscalizar a propaganda eleitoral em Campina Grande. Atualmente, apenas dois oficiais de Justiça estão responsáveis pela fiscalização na cidade.

Para Rabelo, o número é baixo diante da quantidade de candidatos, da disputa por espaço durante a campanha e da possibilidade de ocorrências simultâneas em diferentes pontos do município.

“Há muito tempo que eu não tinha visto uma equipe tão enxuta”, afirmou o advogado.

Segundo ele, não é possível estabelecer um número mínimo de oficiais, mas a Justiça Eleitoral precisa contar com uma equipe capaz de atender ao maior número possível de demandas ao mesmo tempo, principalmente nos finais de semana e na reta final da campanha.

Rabelo também demonstrou preocupação com eventuais práticas consideradas abusivas durante os últimos dias antes da eleição. Na avaliação dele, uma fiscalização mais ativa é necessária para que possíveis irregularidades sejam identificadas e analisadas de forma rápida.

Veja:

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Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)

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